O Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou que liberou, na última quinta (29),
a sexta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para estados e
municípios.
Senador Georgino Avelino foi beneficiado com R$ 3.538.241,87 de toda essa cota para ser usado no que envolve a educação do município.
Entenda o Fundo
Principal
fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por
percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pelo
menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de
profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e
orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de
outros profissionais ligados à educação, e também para aquisição de
equipamentos e a construção de escolas.