A superintendência da Polícia Federal (PF) na Bahia cumpriu na manhã de sexta-feira (19), em Salvador, mandado de busca e apreensão na casa de um estudante para apurar denúncia de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato cometeu um plágio, copiando um trecho de um livro relacionado ao tema escolhido neste ano para a redação. O rapaz confessou o crime.
O candidato reproduziu a sinopse do livro Redação de Surdos: uma Jornada em Busca da Avaliação Escrita, de Maria do Carmo Ribeiro, lançado pela editora Prismas em 2015.
O tema da redação do Enem deste ano foi Desafios para a Formação Educacional de Surdos.
A PF começou a apurar o caso após receber informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, sobre a ocorrência de um plágio em uma prova aplicada em Salvador. De acordo com a delegada responsável pelo inquérito, Suzana Jacobina, o candidato confessou que usou um telefone celular para ter acesso ao conteúdo na redação, sem que tenha sido visto pela equipe de fiscalização da prova.
A PF continuará a investigação, mas, em uma avaliação preliminar, considerou que o caso foi isolado, envolvendo apenas um estudante. A delegada descarta, no momento, que haja risco de alguém ter vazado o conteúdo da prova neste caso, o que poderia comprometer a validade do Exame como um todo.
“Com as provas até então colhidas, a linha de investigação mostra que o caso foi isolado. A princípio, o Enem está real, não tem risco de ser suspenso. Mas tudo ainda precisa ser confirmado”, afirmou a delegada Suzana Jacobina. A polícia informou ainda que, caso as suspeitas sejam confirmadas, o investigado deverá ser indiciado pelo crime de fraude em certame de interesse público, previsto no artigo 311-A do Código Penal, cuja pena é de 1 a 4 anos de reclusão e multa.
Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que será notificado pela PF, após a conclusão das investigações, e que, a partir do que for constatado, adotará as providências cabíveis, delimitando as responsabilidades, eliminando eventuais beneficiários de esquemas de fraudes na edição de 2017 do Enem. O Inep reiterou “ter adotado todas as medidas para uma aplicação segura, com os requisitos de segurança exigidos para garantir a isonomia entre os participantes que foram adotadas em 2016 e reforçadas em 2017”.
Segundo o órgão, na edição de 2017, pela primeira vez, as provas foram personalizadas, com identificação do nome e número de inscrição do participante. Além disso, foi usado, de forma inédita, um detector de ponto eletrônico. Outros itens de segurança foram mantidos, como a identificarão biométrica, detector de metal nas portas dos banheiros; e escoltas para entrega das provas, inclusive, no retorno. O órgão conclui a nota, dizendo que novas medidas de segurança serão implementadas na edição de 2018.
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