Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão em todo o país e será veiculada até o dia 29 de setembro.
Nas eleições deste ano, o período de transmissão reduziu de 45 para 30 dias e o tempo de veiculação de trinta para dez minutos. Além disso, é obrigatória a subtitulação durante a transmissão da propaganda televisionada, seja por meio de legenda oculta, janela com intérprete de Libras ou audiodescrição, em respeito ao que se constata no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A propaganda eleitoral gratuita nesta eleição tem duas espécies: bloco e inserções. Os programas (blocos) poderão ser utilizados apenas pelos candidatos a prefeito. A exibição será realizada em dois blocos de 10 minutos cada, duas vezes ao dia e de segunda a sábado.
No rádio, um bloco será apresentado de 7h às 7h10 e o outro de 12h às 12h10. Na TV, o primeiro é exibido de 13h às 13h10 e de 20h30 às 20h40. As inserções serão veiculadas de segunda a domingo, em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, e serão distribuídos na programação entre 5h e 00h. O horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.
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