Por Vanilson Santos
A prefeitura de Georgino Avelino sancionou essa semana a lei que comemora o Dia do Caranguejeiro e Marisqueiro dentro de Georgino Avelino, que acontecerá sempre no dia 20 de agosto.
A lei visa homenagear a todos os marisqueiros e caranguejeiros de Georgino Avelino que contribuem significativamente para o crescimento e desenvolvimento do Município através da atividade desenvolvida.
Além disso, o poder Executivo deverá destinar ações e programar eventos de mobilização com a finalidade de conscientizar nossa sociedade sobre a importância dessa profissão.
De acordo com a lei, o projeto tem como objetivo:
I- Fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da maricultura e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização;
II- Incentivar a criação de politicas públicas para o fortalecimento da maricultura;
III- Viabilizar, profissionalizar e ofertar alternativas para os marisqueiros e caranguejeiros;
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Postar um comentário
O conteúdo comentado é de inteira responsabilidade de seu criador e o mesmo responsável por qualquer dano moral causado ao destinatário do comentário.
Qualquer dúvida faça contato com nossa equipe.