Uma ação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do
Trabalho resgatou nesta semana 25 trabalhadores submetidos a trabalho
degradante na zona rural de Carnaubais, na região Oeste potiguar.
Segundo o MP, os resgatados trabalhavam de forma informal na extração da
palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais.A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal.
Nas áreas de extração fiscalizadas foram resgatados 19 trabalhadores. Destes, 10 laboravam e pernoitavam no meio da mata, e outros 9 que estavam pernoitando no interior do baú de um velho caminhão que servia como local de moagem. Outros 6 foram resgatados em cerâmicas locais. Eles dormiam no local, sem as mínimas condições de higiene e segurança.
“As palhas de carnaúba são amarradas e submetidas ao processo de secagem, com a disposição da matéria-prima no chão para exposição ao sol. Uma vez seca, a palha é ‘batida’ em maquinário próprio, processo pelo qual se extrai o pó da carnaúba. O pó é vendido então para a indústria, passando muitas vezes pela mão de intermediários que o transformam em cera utilizada em produtos automobilísticos, cosméticos e componentes eletrônicos”, explica a coordenadora da ação, Gislene Ferreira dos Santos Stacholski.
Rede
Na primeira propriedade de extração fiscalizada, de 15 trabalhadores que atuavam no meio da mata, todos na informalidade, 5 dormiam em redes presas aos troncos das árvores, inclusive no tronco das carnaúbas. “O empregador fornecia apenas uma lona para que fosse utilizada caso chovesse”, conta a coordenadora.
Os fiscais constataram que nenhum dos 15 trabalhadores contratados na propriedade havia sido registrado. Cada empregado recebia uma média de R$ 300 a R$ 350 por quinzena, já descontados o valor referente à alimentação, de acordo com a produção da equipe.
Segundo ela, a “degradância das condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava ainda mais porque, afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada a eles”.
Também ficou constatado que não havia instalações sanitárias ou chuveiros para banho. “A falta de disponibilização de banheiro obrigava todos os trabalhadores a satisfazerem suas necessidades de excreção no mato, nas proximidades do rancho, sem condições mínimas de saúde, higiene, conforto ou privacidade”, explica Gislene Stacholski.
O MT acrescentou que os empregados tomavam banho no meio da vegetação, a céu aberto, sem o mínimo de privacidade, com a utilização de baldes de água.
Sem estrutura
Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, a auditora relata que o local também não dispunha de estrutura adequada para preparo e conservação de alimentos e consumo de refeições. O cozinheiro utilizava fogareiros improvisados no chão do rancho. “Os empregados cavavam um buraco no chão para colocar a madeira e, em cima, uma grelha de ferro, que servia de suporte para as panelas. Não havia também local para as refeições, que eram consumidas com os trabalhadores em pé, nas redes, sentados no chão ou sobre tocos de madeira”, destaca.
Stacholski também ressaltou que os pertences pessoais dos trabalhadores ficavam pendurados e espalhados no rancho, no chão ou em galhos de árvores, e os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios. “As botas que usavam estavam em péssimo estado de conservação, tendo sido adquiridas com recursos próprios, ou eles usavam apenas chinelos comuns”, complementou.
Carroceria
Na segunda área fiscalizada, os 9 trabalhadores dormiam na carroceria fechada de um caminhão. Todos foram resgatados, pois a estrutura do veículo não garantia estabilidade ou conforto térmico no seu interior, o que deixava os obreiros sujeitos às variações do clima. “A ventilação era deficitária, pois o pequeno corte feito na lateral do baú não era suficiente para a correta renovação e circulação do ar, sobretudo considerando a sujidade do local com amontoados de palha e de pó da carnaúba e a sua superlotação. A esses problemas se soma a falta de uma estrutura de coleta e depósito de lixo, favorecendo a ausência de higiene e organização”, relata a auditora.