Uma adolescente de 15 anos estuprada pelo irmão de 17 foi condenada na Indonésia a seis meses de prisão por ter abortado. Já o irmão, deve cumprir uma pena de dois anos de prisão por agressão sexual a uma menor.
O porta-voz do tribunal Listyo Arif Budiman informou, nesse sábado (21), que a jovem foi condenada na última quinta-feira (19), na ilha de Sumatra. “A menina é acusada sob a lei de proteção de menores por ter abortado”, explicou a autoridade à AFP.
Os irmãos foram presos em junho após um feto ser descoberto em uma plantação na localidade de Pulau, na província de Jambi.
A Constituição da Indonésia só autoriza o aborto quando a gestação coloca a vida da mãe em risco, ou em alguns casos de estupro. No entanto, o procedimento deve ser autorizado judicialmente e realizado durante seis primeiras semanas de gravidez, na presença de um médico e de uma especialista em assistência psicológica.
O aborto da adolescente aconteceu seis meses depois de ficar grávida. Ela foi estuprada até oito vezes por seu irmão desde setembro do ano passado.
Na Indonésia, entre 30% e 50% das mortes de mulheres grávidas são por aborto, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2013.
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